José Lacerda

Presença nas votações

Votações nominais no plenário do Senado em que o senador estava em exercício (ele consta na lista de votação daquele dia). Conta como presença votar sim, não ou abstenção, estar presente sem votar ou presidir a sessão. As ausências aparecem com o motivo registrado pelo Senado. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.

Como votou

• 18Sim
• 11Votou (votação secreta)
• 1Não
• 1Presente, não votou

• PLP 128/2025

  Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

  17/12/2025 · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
  Sim
• PL 2162/2023

  Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  17/12/2025 · Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.
  Não
• RQS 857/2024

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

  17/12/2025 · Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022
  Sim
• PL 2234/2022

  Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).

  17/12/2025 · Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022.
  Sim
• PLP 128/2025

  Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

  17/12/2025 · Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.
  Sim
• PEC 76/2019

  Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

  16/12/2025 · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno).
  Sim
• PLP 143/2020

  Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

  16/12/2025 · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário.
  Sim
• PEC 76/2019

  Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

  16/12/2025 · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
  Presente, não votou
• PL 5582/2025

  Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343, de 23 de agosto de 2006, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 9.613, de 3 de março de 1998, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

  10/12/2025 · Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer.
  Sim
• PEC 169/2019

  Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

  10/12/2025 · Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
  Sim

Gastos da cota parlamentar em 2026

A cota do Senado (CEAPS) reembolsa despesas do mandato, como passagens, aluguel de escritório, locomoção e divulgação. O valor máximo muda conforme o estado.

• Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentarR$ 28.500
• Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a elesR$ 7.088
• Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 3.720
• Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentosR$ 2.748
• (sem categoria)R$ 2.500

Quem mais recebeu

Todos os lançamentosAnos: 2026, 2025

Emendas ao Orçamento

Nenhuma emenda individual em nome de José Lacerda no Portal da Transparência.

Projetos e propostas

Assina 8 propostas desde 2023, como autor ou coautor.

• 5projetos de lei
• 1projetos de lei complementar

Outros: requerimentos (2)