Projetos e propostas

Inclui a AÇÃO 216F - FP 10.17.512.2322.216F.0001 - Gestão da Política de Saneamento Básico - no valor de 4.000.000 remanejando AÇÃO 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional. (Tipo: Remanejamento)

Inclui a AÇÃO 20NV - FP 10.17.521.2322.20NV.0001 - Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - no valor de 10.000.000 remanejando da AÇÃO 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional; e da AÇÃO 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional. (Tipo: Remanejamento)

Inclui a AÇÃO 00VO - FP 10.17.512.2322.00VO.0001 - Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Pequenos Municípios - no valor de 10.000.000 remanejando da AÇÃO 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água. (Tipo: Remanejamento)

Inclui a AÇÃO 00TR - FP 10.17.512.2322.00TR.0001 - 00TR-Apoio à Redução e Controle de Perdas de água em Sistemas de Abastecimentos em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil - no valor de 1.000.000 remanejando da AÇÃO 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Tipo: Remanejamento)

Acrescenta na AÇÃO 8593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável (Programa: 1144) o valor de 150.000.000 para fortalecer as ações de prevenção e controle do desmatamento previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). (Tipo: Apropriação)

Acrescenta na AÇÃO 00VJ - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais (Programa: 2322) - o valor de 800.000.000 visto que o investimento em áreas rurais oferece uma série de benefícios para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável. (Tipo: Apropriação).