Projetos e propostas
- REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 728/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 719/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 706/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 665/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 635/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 623/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 608/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 581/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 580/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 530/2023coautor
Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Suspensa - REQ 527/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 515/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 507/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 505/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 501/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 493/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 485/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 482/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 467/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 464/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 459/2023coautor
Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 458/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 453/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 447/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 444/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 441/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 439/2023coautor
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 421/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 419/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 409/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 401/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 397/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 393/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 345/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.
Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 321/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 305/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).
Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 303/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 302/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 300/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.
Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 297/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 291/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 290/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 289/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 279/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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