Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3715/2020 e do PL 332/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3715/2020 e pela rejeição do PL 332/2021, apensado.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021 e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do PL nº 3.879/2021 e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021, e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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