Projetos e propostas
- REQ 2104/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Apresentada em 27/06/2023 · Arquivada - REQ 2098/2023coautor
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Apresentada em 26/06/2023 · Arquivada - REQ 2066/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2060/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
Apresentada em 21/06/2023 · Arquivada Requer que seja instituída Comissão Representativa destinada a acompanhar a 53ª Exposição Agropecuária de Imperatriz – EXPOIMP, a ser realizada no mês de julho de 2023.
Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada- REQ 1979/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - REQ 1908/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada - REQ 1883/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1832/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1806/2023coautor
"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 90/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada - REQ 1752/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1526/2023coautor
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - REQ 1408/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 12/2023coautor
Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1050/2023coautor
Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1049/2023coautor
Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.
Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 951/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 950/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 936/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.
Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 929/2023coautor
FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 928/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 15/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.
Apresentada em 24/03/2023 · Comissão em funcionamento - REQ 1/2023coautor
Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 777/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 757/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 714/2023coautor
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 696/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 694/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 668/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 636/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 616/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 439/2023coautor
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 378/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentada em 02/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 375/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 362/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 361/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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