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Apuração Brasil
Josivaldo JP
Câmara · UNIÃO-MA

Projetos e propostas

  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

    Apresentada em 27/06/2023 · Arquivada
  • Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

    Apresentada em 26/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

    Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

    Apresentada em 21/06/2023 · Arquivada
  • Requer que seja instituída Comissão Representativa destinada a acompanhar a 53ª Exposição Agropecuária de Imperatriz – EXPOIMP, a ser realizada no mês de julho de 2023.

    Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

    Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

    Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

    Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

    Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

    Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

    Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

    Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

    Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

    Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.

    Apresentada em 04/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

    Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.

    Apresentada em 24/03/2023 · Comissão em funcionamento
  • REQ 1/2023coautor

    Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

    Apresentada em 02/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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