Projetos e propostas

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.

Inclusão de membros no Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Bélgica.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso gratuito a espaços e eventos culturais e esportivos à pessoa com deficiência, de baixa renda, e seu acompanhante.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1782/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4026/2004

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4944/2023

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Basquete (CBB) pelo afastamento de Diego Falcão, preparador físico da seleção brasileira feminina de basquete.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 3431/2021, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesa.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho

Altera o Marco Civil da Internet para obrigar os provedores a notificar as autoridades sobre práticas aparentes ou iminentes de abuso sexual infantojuvenil.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Inclusão de membro no Grupo Parlamentar Brasil/Austrália.

Requer a realização de seminário sob o nome de 2º Fórum Legislativo do Esporte.

Inclusão de membro no Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1205 de 2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Complementação de Voto

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do SUBSTITUTIVO apresentado. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover

Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para determinar a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) sobre terminais móveis de uso individual.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 6667/2009, apensado.

Requer o envio de convite ao Ministro-chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar informações quanto ao andamento dos processos dos Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissoras de Rádio e Televisão (TVR).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer moção de louvor ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. André Fufuca, pelo extraordinário empenho e dedicação que resultaram na conquista do direito de sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027 no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PDL 398/2023, apensado.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Susta os efeitos da Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.