Projetos e propostas

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Dispõe sobre as condições para o transporte aéreo de animais domésticos aplicáveis aos voos brasileiros.

Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2024, em lembrança aos 30 anos da morte de Ayrton Senna.

Requer moção de louvor aos times do Ceilândia Esporte Clube (campeão) e ao Capital Clube Futebol (vice-campeão) pela conquista do Candangão 2024.

Dispõe sobre a promoção da posse responsável de animais de estimação visando à segurança dos animais e da sociedade.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o ataque de cães.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar o prazo de suspensão do direito de dirigir para indivíduos que estejam sob influência de álcool.

Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, para discutir o PLP 52/2022 que altera a Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 52/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 52/2022

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados Homenagem a Força Jovem Universal.

Requer solicitação de informações ao Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre práticas irregulares envolvendo descontos em aposentadorias.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre valores investidos pelo Banco do Brasil no âmbito esportivo nos anos de 2023 e 2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 8/2024 CESPO, REQ 9/2024 CESPO e REQ 10/2024 CESPO

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.

Requer retirada de solicitação de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024.

Requer a coautoria do PL nº 107/2024.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, para conhecer as informações detalhadamente de todos os recursos destinados ao esporte brasileiro, bem como discutir a inviabilidade da continuidade do patrocínio da Caixa para com a CBDS (Confederação Brasileira de Desporto de Surdos).

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do COB para conhecer as informações e preparativos para as Olimpíadas Paris-2024.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do Ministro dos Esportes e secretariado para discutir o planejamento da pasta no ano de 2024.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do CPB para conhecer as informações e preparativos para os Jogos Paralímpicos Paris-2024.

Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer inclusão de coautoria ao PL 109/2024.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

Altera à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade.

Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Brasília Vôlei Esporte Clube.

Dá nova redação à MPV 1202/2023

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.