Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação do PL 1.228/2023 e do PL 3.066/2023 apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2026Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1987/2024, e do PL 4164/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 1987/2024, e do PL 4164/2024, apensado, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2025Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.987/2024, e PL nº 4.164/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.987/2024, e do PL nº 4.164/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CME, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela rejeição.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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