Projetos e propostas

Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização

Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado, conforme os artigos 13 e 215, I, b, RISF; 55, III, CF.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.

Sugere à Ministra de Estado da Saúde a incorporação, ao Sistema Único de Saúde, do medidor eletrônico de glicemia "Freestyle Libre."

Acrescenta art. 239-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, a fim de garantir o funcionamento regular e gratuito do transporte público coletivo nos dias de realização de eleições.

Requer licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, em Xangai e Pequim - China.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.

Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Sugere ao Poder Executivo que apresente proposta para que sejam concedidos reajustes periódicos ao programa Bolsa-Atleta.

Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.

Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.

Sugere a Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floriano, no Estado do Piauí.

Sugere a Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.

Retirada de tramitação da INS nº 12/2023.

Retirada de tramitação da INS nº 14/2023.

Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Fronteiras, no Estado do Piauí.

Retirada do PL nº 806/2023.

Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Teresina, no Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Dispõe sobre o enquadramento dos serviços de entregador e motorista de aplicativo como Contrato de Trabalho Intermitente; altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.

Desarquivamento do PL nº 2648/2019.

Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.

Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Desarquivamento do PLS nº 98/2015.

Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.

Desarquivamento da PEC nº 8/2018.

Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016

Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.

Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.

Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.

Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.

Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015

Desarquivamento do PLS nº 208/2018.

Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.