Projetos e propostas

Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215 do RISF, licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3099/2019.

Requer, instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.

Requer o deferimento de licença, com base no arts. 13 e 215, I, do RISF.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do arts. 13 e 215 do RISF, licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.

Requer a inclusão do Senhor Maílson da Nóbrega

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2563/2021, que “institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3669/2023, que “institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett”.

Requer, com fundamento no art. 13 do RISF, deferimento de licença para desempenho de missão política.

Requer, com arrimo no inciso I do art. 43 do RISF, a concessão de licença médica.

Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 853/2019.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher, iniciativa construída a partir de solicitação apresentada pela senadora Augusta Brito durante sua gestão à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Jubileu dos Governantes, em Roma, Itália.

Requer concessão de licença, sem ônus para o Senado Federal, no dia 30 de abril de 2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer à Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 15/2025, seja incluído o representante da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4799/2024. Propõe para a audiência os seguintes convidados: 1) União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 2) Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC); 3) Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 4) Programa Educação Cidadã, da Controladoria-Geral da União (CGU); 5) Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL); 6) Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); 7) Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); 8) Ministério da Educação; 9) o Conselho Nacional de Educação; 10) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 11) Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); 12) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); e 13) União Nacional dos Estudantes (UNE).

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)

Requer deferimento de licença para desempenha missão no Estado do Piauí no dia 25 de março de 2025.

Requer deferimento de pedido de licença médica, com base em laudo da Junta Médica.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 07/10/2024 a 08/10/2024, a fim de, com base no art. 43, II, c/c o art. 13 do RISF, para tratar de licença de interesse particular.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer deferimento de licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III), entre os dias 07 e 08 de outubro de 2024.

Requer licença saúde, conforme os termos do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.

Requer confirmação de presença na Sessão Extraordinária no dia 14/09/2023.

Requer licença, nos termos regimentais, para o cumprimento de missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal, em Teresina/PI, no dia 31/08/2023.

Requer licença saúde, conforme os termos do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluído na lista de convidados e convidadas, o representante da CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, e sejam incluídos, na lista de convidados e convidadas, representantes das seguintes instituições/organizações: Ministério da Educação (MEC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Movimento Todos pela Educação.

Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal.

Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado, conforme os artigos 13 e 215, I, b, RISF; 55, III, CF.

Requer licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, em Xangai e Pequim - China.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.