Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 221/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 221/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 221/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 221/2019

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Solicitação de informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre demandas da Sra. Luciane Barbosa Farias e a Associação Instituto Liberdade do Amazonas.

Solicitação de informações ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre demandas da Sra. Luciane Barbosa Farias e a Associação Instituto Liberdade do Amazonas.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho.

Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispensar a avaliação periódica para fins de gratuidade de transporte público

Dispõe sobre a tipificação do descumprimento de decisão judicial ou determinação legal relativas a medidas previstas na lei penal .

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para prever a citação e a intimação por endereço eletrônico e por aplicativo de mensagens instantâneas

Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade), para tipificar como crime de responsabilidade a conduta do Presidente da República de protelar a indicação ou a nomeação do Procurador-Geral da República.

Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importação

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Redação Final do PL 6487/19

Redação Final do PL 5189/16

Redação Final do PL 626/21

Redação Final do PL 561/2022

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9818/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9818/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9818/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9818/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2023 CE

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018

Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 430/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1952/2007

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1952/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1952/2007

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1952/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1952/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1952/2007

Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.

Dá nova Redação ao artigo 2º do PL 5.496/2013.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde o envio de doses adicionais da vacina antirrábica para conter as infecções pela doença da raiva no município de Taboão da Serra/SP por meio da cobertura vacinal adequada.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 4474/2020.

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica