Projetos e propostas

Cria o dia do ano novo judaico

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 214 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal ” visando impedir a compra de energia elétrica da Venezuela.

Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira. NOVA EMENTA: Requer informação ao Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira. (Transformado em Requerimento de Informação).

Requer a convocação do Ministro da da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para esclarecer cobranças ilegais de impostos em remessas internacionais.

Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira. NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira. (Transformado em Requerimento de Informação).

Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. NOVA EMENTA: Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. (Transformado em Requerimento de Informação).

Requer a realização de Audiência Pública para debater supostas negociações com o Governo.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, com objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, com objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.

Requer informações da Casa Civil da Presidência da República, com o objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.

Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, senhor Fernando Haddad, informações sobre os gastos efetuados com viagens, hospedagens e alimentação.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, senhor Carlos Lupi, informações sobre os gastos efetuados com viagens, hospedagens e alimentação.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a convocação do Ministro do das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para esclarecer o não reconhecimento do Hamas como organização terrorista pelo estado brasileiro.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer a inclusão de coautoria do deputado federal Kim Kataguiri (União/SP) ao Requerimento nº 3479/2023.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.

Requer a inclusão de coautoria do Req. 3459/2023, que “Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.”.

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 929/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 159/2022

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Wellington Dias, para esclarecer a suspeita de nepotismo cruzado consubstanciado na nomeação de seus filhos para cargos públicos em gabinetes de aliados políticos.

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispor sobre o preparo recursal.

Dispõe sobre a publicidade e propaganda realizada por profissionais liberais.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a atividade de professor educador.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de pichação.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a realização de Audiência Pública para debater supostos abusos cometidos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e as denúncias que envolvem o conselho.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, para esclarecer o descumprimento da decisão do STF sobre o Orçamento Secreto.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Propõe Fiscalização e Controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no que tange à efetivação da política pública de abertura do setor de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual de Passageiros (“TRIP”).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.

Solicita informações ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de um parecer expedido pelo MJ – DPF – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – CGCOR – DIVISÃO DE CORREIÇÕES JUDICIÁRIAS.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, para esclarecer o gasto de 6,1 milhões de reais, valor correspondente a metade do orçamento da pasta, em viagens de dirigentes e assessores e o uso de avião da FAB para assistir a final da Copa do Brasil.

Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos gastos para custear viagens do Ministério da Igualdade Racial.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério da Saúde da Presidência da República NISIA TRINDADE LIMA para esclarecer denúncia de irregularidades envolvendo a contratação das empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi.

Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e as empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas ao crime de estupro.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.