Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.”

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2021

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 363/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 374/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2021

Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de descumprimento de carga horária no âmbito do SUS

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

Solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. José Rainha.

Solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. João Pedro Stédile.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Institui normas gerais de combate ao tráfico de drogas nos centros urbanos com notório fluxo de usuários de drogas; estabelece diretrizes para as forças de segurança que atuam no local, define crimes e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena cominada ao crime de dano simples e qualificado.

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimentos em órgãos públicos da esfera federal.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.580, de 2016.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2021

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena cominada ao crime de apropriação de coisa achada.

Estabelece diretrizes para a implementação de política de comunicação pelas empresas de comunicação e comunicadores em mídias sociais referente a ataques violentos em escolas.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Emenda apresentada na mesma Comissão.

Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5189/2016

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Substitutivo adotado ao PL 92/2019.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Institui o Dia Nacional do Policial Penal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.