Projetos e propostas
Altera o Decreto-Lei nº 3689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para revogar dispositivos relacionados ao Recurso em Sentido Estrito (Rese)
Apresentada em 31/05/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1824/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1154/2023
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Votação Nominal - MPV 1154/2023
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1154/2023
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1806/2023coautor
"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada Altera o Decreto- Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre as medidas de segurança.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marco Antõnio Baratto Ribeiro da Silva.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1786/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.
Apresentada em 30/05/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5455/2016
Apresentada em 30/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5455/2016
Apresentada em 30/05/2023Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Goiás quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaSolicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaSolicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaSolicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaSolicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaSolicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaSolicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Pedro Abramovay, diretor da Fundação Open Society.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaRequer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para esclarecer recepção do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro.
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaSolicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a visita do presidente da República Bolivariana da Venezuela.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaRequer que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o requerimento de nº 12/2023 de convocação do diretor da empresa SUZANO
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaRequer que seja convidado o vice-presidente da Suzano, Senhor Luis Bueno, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaRequer que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o requerimento de nº 10/2023 de convocação do vice-presidente da empresa SUZANO
Apresentada em 29/05/2023 · ArquivadaSolicita que sejam compartilhas as provas adquiridas na CPI – FUNAI E INCRA 1 e 2.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Deliberação- REQ 1775/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Apresentada em 26/05/2023 · Arquivada - REQ 1771/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1770/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1769/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1768/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1767/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1766/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1765/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/05/2023 · Tramitação Finalizada - PL 2809/2023coautor
Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REQ 1755/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1736/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada Requer que seja RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o requerimento de nº 100/2023 de convocação a presidente Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada- REQ 1731/2023coautor
Requer inclusão, como coautores do PLP 109/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 24/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 104/2023coautor
Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 103/2023coautor
Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada Requer a retirada de tramitação do PL 1632/2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.
Apresentada em 24/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1357/2019
Apresentada em 24/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1357/2019
Apresentada em 24/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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