Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2853/2022

Requerimento de Votação Nominal

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 8119/2014.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1324/2021, na forma do Substitutivo da CE.

Solicita a convocação do Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre o possível vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2025 e as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP.

Solicita Informações ao Ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre o possível vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2025 e as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4862/2019 e do PL 2441/2023, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4862/2019, e do PL 2441/2023, apensado, com substitutivo.

Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento Público e Privado, no âmbito da Federação, de seus Estados e Municípios e concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de vídeo vigilância.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 878/2024, na forma do Substitutivo apresentado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CSPCCO; e, no mérito, pela aprovação do PL 878/2024, com substitutivo, e pela pela rejeição do Substitutivo da CSPCCO.

Dispõe sobre a vedação da prisão civil por dívida alimentar quando o exame de DNA comprovar a inexistência de vínculo biológico entre o suposto genitor e o alimentado.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1078/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7927/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7927/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7927/2014

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2789/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2789/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2789/2019

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5376/2023, com emenda.

Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados.

Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1721/2022 e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ; e, no mérito, pela aprovação do PL 1721/2022, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 4935/2020, e dos apensados PL 1702/2022, e do PL 2433/2022.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 785/2020

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Requer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos Silva

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer informações ao Ministro do Turismo sobre contratações de atrações no âmbito da COP 30, em especial nos espaços da “Green Zone”.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre atividades desenvolvidas pela Superintendência Regional da Polícia Federal nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo, notadamente no que concerne ao atendimento migratório, aos procedimentos administrativos e investigativos relacionados a estrangeiros, bem como aos aspectos de segurança institucional e nacional que envolvem a política migratória no período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e demais normas correlatas, para extinguir benefícios financeiros concedidos em razão da reclusão.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1107/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023

Institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e autoriza à ANP a aplicação de recursos do fundo de PD&I para a elaboração de novas regulamentações no setor de óleo e gás, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.

Constitui crime financiar, promover, realizar, difundir ou fazer apologia pública de facção criminosa, milícia privada, organização criminosa equiparada ou de seus integrantes, inclusive por meio de obras artísticas, eventos, redes sociais, plataformas digitais, produções audiovisuais ou quaisquer meios de comunicação.

Sobre as emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Altera o art 11 do Pl 5.582 de 2025 que Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Inclui Artigo que faz com que condenados iniciem a pena em regime fechado, quando enquadrados no âmbito da lei 5.582 de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requer nos termos do art. 104 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação do Projeto de lei 5.656 de 2025, de minha autoria.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 228, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei das Inelegibilidades) para tratar sobre a inelegibilidade de membro de organização criminosa ou terrorista.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Altera o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o crime de fuga de abordagem policial com o uso de veículos automotores.

Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para majorar a pena de denunciação caluniosa quando o falso crime imputado for contra a vida ou contra a dignidade sexual.

Reconhece os “Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros” (World Police and Fire Games – WPFG) como evento esportivo de relevante interesse nacional, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos Desportivos do Brasil e autoriza programas de apoio por parte dos órgãos de segurança pública.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025.