Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 7203/25, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 2170/25, com emendas.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 126/26, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3.508/23, 4.111/2008, 5.170/2005, 7.602/2006, 5.209/2009 e 7.025/2010, apensados.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3508/23, 4111/2008, 5170/2005, 7602/2006, 5209/2009 e 7025/2010, apensados.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado.
Apresentada em 19/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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