Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 36 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.

Requer a realização de sessão solene em maio de 2026, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem a Presença Histórica, a Resistência e o Protagonismo dos Negros no Futebol Profissional Brasileiro.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a ser celebrado em 2026.

Requerem a realização de Sessão Solene de lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 15 (quinze) anos de atuação da Associação Nacional das Empresas de Engenharia em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente – ANETRAMS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Independência da Bolívia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2025, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1922, de 2022.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 204/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.949, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.809 de 2024.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer a realização de Sessão Solene: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência”, como ação das parlamentares desta Casa, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 25 de novembro de 2025.

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Retirada de tramitação da EMR 1 apresentada ao PL 3899/2012

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.