Projetos e propostas

Requer a realização de Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Psicóloga e do Psicólogo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 11 anos do registro do Carimbó como patrimônio imaterial brasileiro.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 63, de 2025, de autoria da Mesa, que “altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcionamento das atividades legislativas, e dá outras providências. ”

Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Lei do Grêmio Livre - Lei 7.398/1985

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163 de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências..

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 3899/25, que que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar a criminalização da adultização e erotização infantil na internet, bem como como dispositivos à Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa - Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.

Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.

Requer-se o indeferimento liminar do pedido de acareação por desnecessidade, manifesta ilegalidade e desvio de finalidade, e o imediato encaminhamento do feito à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com urgência, para cumprimento da ordem judicial exarada no acórdão do STF, com declaração da perda do mandato parlamentar da senhora Carla Zambelli, por força do artigo 55, incisos IV e VI, da Constituição Federal.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês Nacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.600/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.

Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ministra Marina Silva, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição histórica à causa ambiental e à democracia brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao autor Christie Queiroz, criador da personagem Cabeça Oca.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em apoio à Campanha Nacional do Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.

Solicito retirada de tramitação do PL 2710/2025 baseado no Art. 104 do RICD.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância, ser realizada em 13 de agosto de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ser realizada no dia 15 de junho de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.