Projetos e propostas

Requer Moção de Repúdio às declarações ofensivas proferidas por Renato Battista, coordenador do MBL e vinculado ao partido Missão, contra o Município de Itaubal, no Estado do Amapá.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer Moção de Aplauso e Louvor aos 45 anos de atuação do Sebrae no Amapá, em reconhecimento à sua relevante trajetória e à contribuição econômica, social e comunitária prestada ao Estado ao longo de sua história.

Requer Moção de Aplauso e Louvor aos 74 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil, em reconhecimento à sua relevante relevante trajetória e contribuição social, espiritual e comunitária ao longo de sua história