Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.

Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa o abuso doloso da função pública destinado à prática de violência, assédio, constrangimento ou discriminação grave e para explicitar que o proveito ou benefício indevido pode ter natureza patrimonial ou não patrimonial.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 31/03/2026.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 17/03/2026.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3563/2024, que altera as normas que regulamentam as apostas esportivas on-line (Leis 13.756/2018 e 14.790/2023).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.