Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos Não Perecíveis e ao Combate ao Desperdício de Alimentos, e dá outras providências

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Instamos a liberação de recursos orçamentários para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social – Cras.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Dispõe sobre a reforma e o ordenamento da Prainha de Três Lagoas, no Município de Foz do Iguaçu.

Instamos a liberação de recursos orçamentários para a aquisição de um caminhão, destinado ao manejo e transporte adequado de resíduos sólidos.

Reforma e melhoria das infraestruturas de acesso à orla da Praia Artificial do Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, localizado no Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para execução do recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para identificar e promover a gastronomia local de Foz do Iguaçu como um diferencial competitivo para o destino.

Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de Rosário do Ivai no Estado da PARANÁ.

Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de BOA VISTA DA APARECIDA no Estado da PARANÁ.

Instamos a liberação de recursos orçamentários para a construção da Arena Multiuso em Foz do Iguaçu, referente à Primeira Etapa.

Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Subsidiar 12 (doze) unidades domiciliares, por meio da locação de imóveis e pagamento de despesas básicas, no Estado do Paraná.

Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à reestruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, no Estado do Paraná.

Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná

Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Implanta-ção do Programa Operação Inverno Acolhedor no município de Curitiba/PR, visando à proteção da população em situação de rua frente às baixas temperaturas, no Estado do Paraná.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo – Ministério da Saúde - MS, relativa à solicitação de Renovação de Frota das ambulâncias da Rede Nacional SAMU 192, da Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

"Dispõe sobre a criação de pontos de estacionamento exclusivos em aeroportos brasileiros, para motoristas de aplicativos de transporte, e dá outras providências."

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3222/2021, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal, em especial o Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as ações e estratégias adotadas para enfrentar a atual epidemia de dengue e providências preventivas implementadas para o futuro, com o objetivo de controlar a doença no Brasil.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Dispõe sobre a realização de leilões de veículos automotores apreendidos, classificados por motivo, causa, origem e tipo de sinistro, e dá outras providências.