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Apuração Brasil
Luciano Alves
Câmara · PSD-PR

Projetos e propostas

  • Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

    Apresentada em 25/03/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Instamos a liberação de recursos orçamentários para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social – Cras.

    Apresentada em 19/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Dispõe sobre a reforma e o ordenamento da Prainha de Três Lagoas, no Município de Foz do Iguaçu.

    Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Instamos a liberação de recursos orçamentários para a aquisição de um caminhão, destinado ao manejo e transporte adequado de resíduos sólidos.

    Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Resposta
  • Reforma e melhoria das infraestruturas de acesso à orla da Praia Artificial do Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, localizado no Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

    Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para execução do recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Resposta
  • Sugerimos a liberação de recursos orçamentários para identificar e promover a gastronomia local de Foz do Iguaçu como um diferencial competitivo para o destino.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de Rosário do Ivai no Estado da PARANÁ.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Instamos a liberação de recursos orçamentários para Aquisição de Equipamentos Agricolas no Município de BOA VISTA DA APARECIDA no Estado da PARANÁ.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Instamos a liberação de recursos orçamentários para a construção da Arena Multiuso em Foz do Iguaçu, referente à Primeira Etapa.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Subsidiar 12 (doze) unidades domiciliares, por meio da locação de imóveis e pagamento de despesas básicas, no Estado do Paraná.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Resposta
  • Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à reestruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, no Estado do Paraná.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Resposta
  • Instamos a liberação dos recursos orçamentários destinados à Implanta-ção do Programa Operação Inverno Acolhedor no município de Curitiba/PR, visando à proteção da população em situação de rua frente às baixas temperaturas, no Estado do Paraná.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo – Ministério da Saúde - MS, relativa à solicitação de Renovação de Frota das ambulâncias da Rede Nacional SAMU 192, da Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

    Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Resposta
  • Sugere a inclusão de conhecimentos básicos sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.

    Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Apresenta Indicação ao Ministério da Fazenda, sugerindo a adoção de providências para se coibir a emissão de boletos bancários cobrado sem o desconto pela antecipação do pagamento.

    Apresentada em 19/05/2023 · Aguardando Resposta
  • Apresenta Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação (MEC) que a disciplina de EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL E FAMILIAR seja incluída no currículo das escolas de ensino fundamental e médio.

    Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Resposta
  • Apresenta Indicação com o escopo de sugerir a implementação de ações que promovam a inclusão de procedimentos de implantes dentários, de forma universal, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.

    Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para a instalação de CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no Bairro de Porto Meira, Município de Foz do Iguaçu, Paraná.

    Apresentada em 08/05/2023 · Aguardando Resposta

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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