Projetos e propostas
Sugere que o pagamento de precatórios cujos beneficiários sejam oriundos do Estado do Rio Grande do Sul seja priorizado.
Apresentada em 10/05/2024 · Aguardando RespostaSolicita que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania monitore o cumprimento do disposto nos arts. 26 a 28 do Estatuto do Idoso, com relação à empregabilidade das pessoas com mais de sessenta anos. Sugere que seja criado o “Portal Único de Crédito e Seguros das Micro e das Pequenas empresas”.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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