Projetos e propostas

Of. nº 200/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 512-2023, em revisão.

Of. nº 214/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 550-2023, em revisão.

Of. nº 221/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 305-2023, em revisão.

Of. nº 202/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 534-2023, em revisão.

Of. nº 222/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 359-2023, em revisão.

Of. nº 236/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24 de envio à sanção presidencial do PL 914-2024.

Of. nº 237/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 914-2024.

Of. nº 229/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21 de envio à sanção presidencial do PLP 459-2017.

Of. nº 232/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4129-2021

Of. nº 228/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 6233-2023

Of. nº 230/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 459-2017

Of. nº 231/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22 de envio à sanção presidencial do PL 4129-2021.

Of. nº 227/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20 de envio à sanção presidencial do PL 6233/2023.

Of. nº 205/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19-24 de envio à sanção presidencial do PL 501/2019.

Of. nº 206/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 501-2019.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.

Ofício nº 30/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 4/2023 de envio a sanção presidencial do PL 2288/2015.

Ofício nº 36/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 7/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1590/2020.

Ofício nº 32/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 5/2024 de envio à sanção presidencial do PL1822/2019.

Ofício nº 82/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 9/2024 de envio à sanção presidencial do PL 4072/2015.

Of. nº 37/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1590/2020.

Of. nº 31/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2288/2015.

Of. nº 35/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3706/2019.

Ofício nº 34/2024/PS-GSE que encaminhaa Mensagem n. 6/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3706/2019.

Of. nº 83/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4072/2015.

Of. nº 33/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1822/2019.

Of. nº 177/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3202/2019.

Of. nº 169/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1669/2019.

Of. nº 175/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7611/2017.

Ofício nº 153/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 10/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1669/2019.

Ofício nº 176/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 14/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3202/2019.

Ofício nº 174/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 13/2024 de envio à sanção presidencial do PL 7611/2017.

Ofício nº 178/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 15/2024 de envio à sanção presidencial do PL 8448/2017.

Of. nº 179/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448/2017.

Of. nº 171/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2228/2020.

Ofício nº 172/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 12/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2796/2021.

Ofício nº 170/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 11/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2228/2020.

Of. nº 173/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2796/2021.

Ofício nº 40/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 8/2024 de envio à sanção presidencial do PL 2253/2022.

Of. nº 41/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2253/2022.

Of. nº 29/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3453/2021.

Ofício nº 28/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 3/2024 de envio à sanção presidencial do PL 3453/2021.

Ofício nº 26/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 2/2024 de envio à sanção presidencial do PL 5656/2019.

Of. nº 27/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o rnvio à sanção do PL 5656/2019.

Of. nº 25/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1269/2022.

Of. nº 23/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1791/2019, em revisão.