Projetos e propostas

Ofício nº 24/2024/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 1/2024 de envio à sanção presidencial do PL 1269/2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Of. nº 12/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 3268/2021, sancionado.

Of. nº 20/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3493/2021, sancionado.

Of. nº 21/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1927/2019, sancionado.

Of. nº 22/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 1837/2021, sancionado.

Of. nº 18/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4071/2015, sancionado.

Of. nº 17/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5868/2019, sancionado.

Of. nº 13/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 3/2023, sancionado.

Of. nº 14/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restiruição dos autógrafos do PL 5503/2019, sancionado.

Of. nº 15/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2646/2020, sancionado.

Of. nº 19/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 3903/2021, sancionado.

Of. nº 16/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 6383/2019, sancionado.

Of. nº 2/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de PL 4416/2021, sancionado.

Of. nº 11/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos do PL 5610/2023, sancionado.

Of. nº 1/2024/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2526/2022, sancionado.

Of. nº 7/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1639/2022, em revisão.

Of. nº 10/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1227/2023, em revisão.

Of. nº 5/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 584/2022, em revisão.

Of. nº 9/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado em PL 1151/2023, em revisão.

Of. nº 4/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5899/2009, em revisão.

Of. nº 8/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 421/2023, em revisão.

Of. nº 6/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1588/2022, em revisão.

Of. nº 3/2024/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 721/2021, em revisão.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Of. nº 767/2023/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3626/2023.

Of. nº 766/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59-2023 de envio à sanção presidencial do PL n. 3.626, de 2023.

Of. nº 765/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5610/2023.

Ofício nº 764/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 58/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5610/2023.

Of. nº 763/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4287/2023, sancionado.

Of. nº 762/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2721/2023, sancionado.

Of. nº 761/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PLP 205/2023, sancionado.

Of. nº 760/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos PLP 243-2023, sancionado.

Of. nº 650/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4411/2021, em revisão.

Of. nº 722/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9602/2018, em revisão.

Of. nº 732/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3679/2019, em revisão.

Ofício nº 733/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 56/2023 de envio à sanção presidencial do PL 4034/2019.

Of. nº 715/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6642/2009, em revisão.

Of. nº 723/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10388/2018, em revisão.

Of. nº 721/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8121/2017, em revisão.

Of. nº 717/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5824/2013, em revisão.

Of. nº 716/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6759/2010, em revisão.

Of. nº 726/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11144/2018, em revisão.

Of. nº 727/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal do processado do PL 768/2019, em revisão.

Of. nº 719/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1733/2015, em revisão.

Of. nº 724/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10706/2018, em revisão.

Of. nº 728/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1434/2019, em revisão.

Of. nº 731/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2082/2019, em revisão.

Of. nº 718/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1133/2015, em revisão.