Projetos e propostas

Of. nº 122/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção da MPV 1150/2022 (PLV 6/2023).

Ofício nº 121/2023/PS-GSE que encaminha a Mesagem n. 8/2023 de envio à sanção do processado da MPV 1150/2022 (PLV 6/2023).

Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Of. nº 119/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8131/2017 sancionado.

Of. nº 118/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à Sanção Presidencial do PL 8254/2014.

Of. nº 117/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 8254/2014 sancionado.

Of. nº 114/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2419/2021 sancionado.

Of. nº 116/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 419/2019 sancionado.

Of. nº 115/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2099/2019 sancionado.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Of. nº 113/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 5991/2019 sancionado.

Of. nº 111/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2114/2019 sancionado.

Of. nº 41/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 2113/2019 sancionado.

Of. nº 112/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal a restituição dos autógrafos do PL 4401/2021 sancionado.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre relações contratuais entre as entidades desportivas e os representantes legais dos atletas menores de 14 anos.

Of. nº 40/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1269/2022 em revisão.

Of. nº 34/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4610/2009 em revisão.

Of. nº 39/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 947/2022 em revisão.

Of. nº 35/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3280/2015 em revisão.

Of. nº 38/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1821/2021 em revisão.

Of. nº 37/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2994/2020 em revisão.

Of. nº 36/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 268/2020 em revisão.

Of. nº 100/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4560/2008.

Of. nº 104/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4243/2015.

Of. nº 105/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 4913/2019.

Of. nº 110/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4885/2012.

Of. nº 108/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 10477/2018.

Of. nº 101/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 1600/2019.

Of. nº 102/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 9320/2017.

Of. nº 109/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 6400/2013.

Of. nº 106/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) doPL 4393/2019.

Of. nº 103/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 54 - RICD) do PL 4731/2012.

Of. nº 107/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o arquivamento (art. 133 - RICD) do PL 684/2019.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Of. nº 28/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8131/2017.

Ofício nº 27/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem nº 4/2023 de envio à sanção presidencial do PL 8131/2017.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Of. nº 15/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 999/2021 em revisão.

Of. nº 9/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 314/2021 em revisão.

Of. nº 33/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio de novos autógrafos à sanção do PL 1604/202.

Of. nº 11/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 578/2021 em revisão.

Of. nº 26/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11263/2018 em revisão.