Projetos e propostas

Of. nº 12/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 639/2021 em revisão.

Of. nº 10/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 442/2021 em revisão.

Of. nº 13/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 747/2021 em revisão.

Of. nº 14/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 957/2021 em revisão.

Of. nº 8/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDC 2440/2006 em revisão.

Of. nº 21/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3315/2019 em revisão.

Of. nº 23/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3765/2020 em revisão.

Of. nº 25/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 249/2022 em revisão.

Of. nº 16/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1035/2021 em revisão.

Of. nº 24/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 435/2021 em revisão.

Of. nº 18/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251/2022 em revisão.

Of. nº 20/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 7392/2017 em revisão.

Of. nº 19/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6785/2016 em revisão.

Of. nº 22/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 399/2020 em revisão.

Of. nº 17/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 198/2022 em revisão.

Ofício nº 31/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 6/2023 de envio à sanção do PL 2099/2019.

Of. nº 7/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1604/2022.

Ofício nº 6/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 3/2023 de envio à sanção do PL 1604/2022.

Ofício nº 29/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem 5/2023 de envio à sanção do PL 2419/2021.

Of. nº 30/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2419/2021.

Of. nº 32/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2099/2019.

Of. nº 5/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 133/2022 em revisão.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para definir regra de modulação de efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarar a cessação dos efeitos da coisa julgada em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo e remitir débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Of. nº 4/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2113/2019.

Of. nº 2/2023/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3796/2004.

Ofício nº 1/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 1/2023 que envia à sanção presidencial o PL 3796/2004.

Ofício nº 3/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 2/2023 que envia à sanção presidencial o PL 2113/2019.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.