Projetos e propostas

Of. nº 441/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 174-2024, em revisão.

Of. nº 476/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 248-2024, em revisão.

Of. nº 475/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 218-2024, em revisão.

Of. nº 436/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 136-2024, em revisão.

Of. nº 472/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 179-2024, em revisão.

Of. nº 473/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 181-2024, em revisão.

Of. nº 477/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 249-2024, em revisão.

Of. nº 24-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 60-2024, em revisão.

Of. nº 460/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 363/2023, em revisão.

Of. nº 427/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 82-2024, em revisão.

Of. nº 448/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 221-2024, em revisão.

Of. nº 428/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 86-2024, em revisão.

Of. nº 467/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 50-2024, em revisão.

Of. nº 471/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 165-2024, em revisão.

Of. nº 452/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 251-2024, em revisão.

Of. nº 437/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 148/2024, em revisão.

Of. nº 474/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 195-2024, em revisão.

Of. nº 25-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 72-2024, em revisão.

Of. nº 465/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 553-2023, em revisão.

Of. nº 435/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 133-2024, em revisão.

Of. nº 442/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 187-2024, em revisão.

Of. nº 433/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 124-2024, em revisão.

Of. nº 434/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 127-2024, em revisão.

Of. nº 431/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 117-2024, em revisão.

Of. nº 478/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 255-2024, em revisão.

Of. nº 462/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 519-2023, em revisão.

Of. nº 440/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 160-2024, em revisão.

Of. nº 464/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 552-2023, em revisão.

Of. nº 469/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 118-2024, em revisão.

Of. nº 429/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 87-2024, em revisão.

Of. nº 430/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 90-2024, em revisão.

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Of. nº 501/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 41 de envio à sanção presidencial do PL 1847-2024.

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Of. nº 501/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 41 de envio à sanção presidencial do PL 1847-2024.

Of. nº 457/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 37 de envio à sanção presidencial do PL 1144/2024.

Of. nº 458/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1144-2024

Of. nº 455/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 36 de envio à sanção presidencial do PL 1829/2019 de autoria da CD.

Of. nº 456/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1829-2019 de autoria da CD.

Of. nº 368/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafos à Câmara dos Deputados do PL 5665/2023.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Of. nº 370/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 397-2024

Of. nº 371/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4774/2019 da CD ao SF, em revisão.

Of. nº 369/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 34 de envio à sanção presidencial do PL 397-2024.

Of. nº 361/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 858-2024 .

Of. nº 363/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2308-2023

Of. nº 362/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 31 de envio à sanção presidencial do PL 2308/2024.

Of. nº 360/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 30 de envio à sanção presidencial do PL 858-2024.

Of. nº 358/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 29 de envio à sanção presidencial do PL 5230/2023.

Of. nº 359/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5230-2023