Projetos e propostas

Of. nº 510/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1366-2022, sancionado.

Of. nº 514/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 501-2019-, sancionado.

Of. nº 522/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4034-2019, sancionado.

Of. nº 518/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 6233-2023, sancionado.

Of. nº 519/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 7611-2017, sancionado.

Of. nº 523/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3202-2019, sancionado.

Of. nº 512/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1822-2019, sancionado.

Of. nº 517/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4129-2021, sancionado.

Of. nº 511/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 428-2021-, sancionado.

Of. nº 473-/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 181-2024 -, em revisão.

Of. nº 50 /2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 312-2019 , em revisão.

Of. nº 516/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3117-2024

Of. nº 515/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 45 de envio à sanção presidencial do PL 3117/2024.

Of. nº 508/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4266-2023.

Of. nº 507/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 44 de envio à sanção presidencial do PL 4266-2023.

Of. nº 503/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 42 de envio à sanção presidencial do PL 528/2020.

Of. nº 504/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 528/2020.

Of. nº 417/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 498-2023, em revisão.

Of. nº 418/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 502-2023-, em revisão.

Of. nº 421/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 45-2024- , em revisão.

Of. nº 502/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1847-2024

Of. nº 447/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 220-2024, em revisão.

Of. nº 446/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 216-2024, em revisão.

Of. nº 422/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 47-2024- , em revisão.

Of. nº 444/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 193-2024, em revisão.

Of. nº 445/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 215-2024, em revisão.

Of. nº 414/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 963-2021 , em revisão.

Of. nº 420/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 42-2024, em revisão.

Of. nº 419/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 544-2023, em revisão.

Of. nº 416/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 459-2023-, em revisão.

Of. nº 415/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 1095-2021, em revisão.

Of. nº 443/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 190-1024, em revisão.

Of. nº 423/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 51-2024, em revisão.

Of. nº 506/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5813-2023.

Of. nº 498/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 72-2024

Of. nº 505/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 43 de envio à sanção presidencial do PL 5813/2023.

Of. nº 497/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 39 de envio à sanção presidencial do PLP 72-2024.

Of. nº 461/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 367-2023, em revisão.

Of. nº 449/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 244-2024, em revisão.

Of. nº 470/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 146-2024, em revisão.

Of. nº 466/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 49-2024, em revisão.

Of. nº 450/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 245-2024, em revisão.

Of. nº 468/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 94-2024, em revisão.

Of. nº 451/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 250-2024, em revisão.

Of. nº 459/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 353-2023, em revisão.

Of. nº 432/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 123-2024, em revisão.

Of. nº 426/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 81-2024, em revisão.

Of. nº 463/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 545-2023, em revisão.

Of. nº 439/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 158-2024, em revisão.

Of. nº 438/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 156-2024, em revisão.