Projetos e propostas

Of. nº 407/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3062-2023, em revisão.

Of. nº 406/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3037-2023, em revisão.

Of. nº 405/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3035-2023, em revisão.

Of. nº 404/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3034-2023, em revisão.

Of. nº 403/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2743-2023-, em revisão.

Of. nº 402/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2675-2023, em revisão.

Of. nº 400/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2285-2023- , em revisão.

Of. nº 399/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1412-2023-, em revisão.

Of. nº 397/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 170-2023 , em revisão.

Of. nº 396/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 99-2023, em revisão.

Of. nº 395/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2374-2022 , em revisão.

Of. nº 394/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2154-2022 , em revisão.

Of. nº 393/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2073-2022 , em revisão.

Of. nº 392/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1966-2022 , em revisão.

Of. nº 391/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1219-2022, em revisão.

Of. nº 390/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1146-2022, em revisão.

Of. nº 389/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3466-2021, em revisão.

Of. nº 388/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2888-2021, em revisão.

Of. nº 387/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2810-2021, em revisão.

Of. nº 386/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2787-2021, em revisão.

Of. nº 385/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2522-2021, em revisão.

Of. nº 384/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2436-2021, em revisão.

Of. nº 383/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2371-2021, em revisão.

Of. nº 382/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2238-2021, em revisão.

Of. nº 381/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2063-2021, em revisão.

Of. nº 380/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1758-2021, em revisão.

Of. nº 379/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4925-2020, em revisão.

Of. nº 378/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3506-2020, em revisão.

Of. nº 377/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5929-2019, em revisão.

Of. nº 376/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5071-2019, em revisão.

Of. nº 375/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2238-2019, em revisão.

Of. nº 374/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8618-2017, em revisão.

Of. nº 372/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1224-2011, em revisão.

Of. nº 371/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4774-2019, em revisão.

Of. nº 367/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2504-2022

Of. nº 366/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 33 de envio à sanção presidencial do PL 2504-2022.

Of. nº 365/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1039-2020

Of. nº 364/2024/PS-GSE, que encaminha à sanção o PL 1039/2020.

Of. nº 354/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2314/2023, em revisão.

Of. nº 353/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2079/2023, em revisão.

Of. nº 309/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5531/2020, em revisão.

Of. nº 233/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 9163/2017 , em revisão.

Of. nº 218/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1800/21, em revisão.

Of. nº 179/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 8448-2017

Of. nº 178/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 15 de envio à sanção presidencial do PL 8448-2017.

Of. nº 524/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio de novos autógrafos à sanção do PL 5813-2023 em virtude de erro material.

Of. nº 513/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2288-2015, sancionado.

Of. nº 521/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4072-2015, sancionado.

Of. nº 509/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1269-2022, sancionado.

Of. nº 520/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4563-2021, sancionado.