Projetos e propostas

Of. nº 603/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 182-2024

Of. nº 591/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2012-2019, sancionado.

Of. nº 602/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem 52 , que encaminha à sanção o PL 182-2024

Of. nº 601/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 175-2024

Of. nº 600/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 51 de envio à sanção presidencial do PLP 175/2024

Of. nº 591/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2012-2019, sancionado.

Of. nº 590/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2504-2022, sancionado.

Of. nº 589/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 8448-2017, sancionado.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Of. nº 593/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1205-2024.

Of. nº 592/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 50 de envio à sanção presidencial do PL 1205-2024.

Of. nº 588/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2597-2024

Of. nº 587/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 49 de envio à sanção presidencial do PL 2597-2024, de autoria da CD.

Of. nº 235/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 10493-2018

Of. nº 234/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23 de envio à sanção presidencial do PL 10493-2018.

Of. nº 355/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2336/2023 SF, em revisão.

Of. nº 584/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4266-2023, sancionado.

Of. nº 583/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5813-2023, sancionado.

Of. nº 582/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PLP 72-2024 , sancionado.

Of. nº 581/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3117-2024, sancionado.

Of. nº 530 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 5010-2013

Of. nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48 de envio à sanção presidencial do PL 5010-201.

Of. nº 528/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 454-2022.

Of. nº 527/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 47 de envio à sanção presidencial do PL 454/2022.

Of. nº 482/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3135-2019

Of. nº 496/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 650-2024 , em revisão.

Of. nº 495/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 162-2024 , em revisão.

Of. nº 494/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5121-2023, em revisão.

Of. nº 493/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4099-2023, em revisão.

Of. nº 492/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2621-2023, em revisão.

Of. nº 491/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2492-2023, em revisão.

Of. nº 490/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2491-2023, em revisão.

Of. nº 489/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2488-2023, em revisão.

Of. nº 488/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2577-2022, em revisão.

Of. nº 487/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1713-2022, em revisão.

Of. nº 486/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1464-2022, em revisão.

Of. nº 485/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1094-2022, em revisão.

Of. nº 484/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4590-2020, em revisão.

Of. nº 482/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3135-2019

Of. nº 481/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 38 de envio à sanção presidencial do PL 3135-2019.

Of. nº 480/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2346-2019, em revisão.

Of. nº 479/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11040-201, em revisão.

Of. nº 454/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 2012-2019

Of. nº 453/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 35 de envio à sanção presidencial do PL 2012-201.

Of. nº 413/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4609-2023, em revisão.

Of. nº 412/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4479-2023, em revisão.

Of. nº 411/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4402-2023, em revisão.

Of. nº 410/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4191-2023, em revisão.

Of. nº 409/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3958-2023, em revisão.

Of. nº 408/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3841-2023, em revisão.