Projetos e propostas

Of. nº 566/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 98-2024 , em revisão.

Of. nº 552/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 503-2023 , em revisão.

Of. nº 551/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 493-2023, em revisão.

Of. nº 550/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 489-2023 , em revisão.

Of. nº 549/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 476-2023 -, em revisão.

Of. nº 548/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 463-2023 , em revisão.

Of. nº 547/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 443-2023 -, em revisão.

Of. nº 546/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 454-2022 , em revisão.

Of. nº 545/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 435-2022-, em revisão.

Of. nº 544/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 408-2022, em revisão.

Of. nº 543/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 392-2022 -, em revisão.

Of. nº 542/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 746-2021 , em revisão.

Of. nº 541/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 745-2021 , em revisão.

Of. nº 540/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 286-2021 , em revisão.

Of. nº 597/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 159-2024, em revisão.

Of. nº 596/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 102-2024, em revisão.

Of. nº 595/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 59-2024 , em revisão.

Of. nº 594/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 472-2023, em revisão.

Of. nº 580/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 254-2024, em revisão.

Of. nº 579/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 246-2024, em revisão.

Of. nº 578/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 209-2024, em revisão.

Of. nº 577/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 196-2024, em revisão.

Of. nº 576/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 192-2024, em revisão.

Of. nº 537/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4196-2021, em revisão.

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Of. nº 188/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5858-2013, em revisão.

Of. nº 525/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 46 de envio à sanção presidencial do PL 7686-2017.

Of. nº 500/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4174-2023

Of. nº 499/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 40 de envio à sanção presidencial do PL 4174-2023.

Of. nº 483/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4451-2019, em revisão.

Of. nº 401/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2352-2023, em revisão.

Of. nº 398/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1241-2023, em revisão.

Of. nº 373/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3416-2015, em revisão.

Of. nº 599/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3758-2023, em revisão.

Of. nº 598/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1225-2023, em revisão.

Of. nº 586/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4609-2020, em revisão.

Of. nº 585/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 321-2023, em revisão.

Of. nº 539/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5030-2023 , em revisão.

Of. nº 538/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 315-2023 , em revisão.

Of. nº 537/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4196-2021, em revisão.

Of. nº 536/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1469-2020, em revisão.

Of. nº 534/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5342-2019, em revisão.

Of. nº 533/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5218-2019, em revisão.

Of. nº 535/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5563-2019, em revisão.

Of. nº 532/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4154-2019, em revisão.

Of. nº 531/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3826-2019, em revisão.

Of. nº 526/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7686-2017

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE), pela prejudicialidade.

Apresentação do Parecer do Relator à Indicação nº 1424, de 2023, que "Sugere a concessão de benefício aos dependentes dos servidores ativos da Câmara dos Deputados diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de auxiliar no custeio para o atendimento médico-hospitalar, educacional, tratamentos e terapias de longo prazo".

Of. nº 604/2024/PS-GSE, que comunica o arquivamento do PL 1405-2019