Projetos e propostas

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Requer informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do Plano Nacional da Agenda Prioritária das Áreas de Interesse para criação de novas Unidades de Conservação 2025 a 2030.

Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, a respeito da aplicação e efeitos da Resolução MDA/DRGTPFR Nº 17, de 25 de março de 2025.

Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar quanto a regulamentação da Lei 14.757/2023.

Requer informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República quanto a regulamentação da Lei 14.757/2023.

Requer informações ao Senhor Ministro Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quanto fabricação e comercialização de pneus reformados.

Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto aos impactos decorrentes da Resolução CMN nº 5081, de 2023 na concessão de crédito rural.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre propriedades rurais no Estado de Rondônia que foram alvo de extração ilegal da vegetação nativa bem com a cronologia do desmatamento, no período compreendido de 2008 a 2022.