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Apuração Brasil
Luis Carlos Heinze
Senado · PP-RS

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.

    Apresentada em 07/05/2025 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.

    Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.

    Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.

    Apresentada em 23/04/2025 · CONHECIDA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

    Apresentada em 22/04/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos de atuação da Liga do Bem.

    Apresentada em 08/04/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Apresentada em 07/04/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 03/04/2025 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

    Apresentada em 02/04/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

    Apresentada em 24/03/2025 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da ABRAMET.

    Apresentada em 18/03/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.

    Apresentada em 24/02/2025 · PREJUDICADA
  • Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

    Apresentada em 18/02/2025 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.

    Apresentada em 11/02/2025 · CONHECIDA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.

    Apresentada em 23/12/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

    Apresentada em 20/12/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

    Apresentada em 20/12/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.

    Apresentada em 20/12/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

    Apresentada em 20/12/2024 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.

    Apresentada em 20/12/2024 · PREJUDICADA
  • Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.

    Apresentada em 04/12/2024 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do e-Cidadania.

    Apresentada em 27/11/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron.

    Apresentada em 26/11/2024 · ARQUIVADA
  • Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024.

    Apresentada em 29/10/2024 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

    Apresentada em 24/10/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

    Apresentada em 03/09/2024 · CONHECIDA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).

    Apresentada em 22/08/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (ABRAME).

    Apresentada em 09/04/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.

    Apresentada em 03/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.

    Apresentada em 19/03/2024 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

    Apresentada em 19/03/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022.

    Apresentada em 19/03/2024 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022.

    Apresentada em 19/03/2024 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.199/2023.

    Apresentada em 18/03/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2875/2022.

    Apresentada em 18/03/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 05/03/2024 · APROVADA
  • Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.

    Apresentada em 22/02/2024 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os possíveis impactos internacionais decorrentes das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação diplomática.

    Apresentada em 20/02/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.

    Apresentada em 20/02/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.

    Apresentada em 19/02/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.

    Apresentada em 19/02/2024 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.

    Apresentada em 19/02/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".

    Apresentada em 19/02/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

    Apresentada em 19/02/2024 · APROVADA
  • Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.

    Apresentada em 16/02/2024 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 15/02/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.

    Apresentada em 15/02/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.

    Apresentada em 05/02/2024 · AGUARDANDO DESPACHO

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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