Projetos e propostas
- PRS 38/2025coautor
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
Apresentada em 27/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - PRS 31/2025coautor
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Apresentada em 12/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - PRS 2/2025coautor
Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 04/02/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - PRS 48/2024coautor
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Apresentada em 30/10/2024 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - PRS 99/2023coautor
Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
Apresentada em 20/10/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Luis Carlos Heinze