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Apuração Brasil
Luis Carlos Heinze
Senado · PP-RS

Projetos e propostas

  • Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.

    Apresentada em 27/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.

    Apresentada em 12/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • PRS 2/2025coautor

    Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

    Apresentada em 04/02/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.

    Apresentada em 30/10/2024 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.

    Apresentada em 20/10/2023 · AGUARDANDO DESPACHO

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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