Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7021/17, do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e de Serviço Público, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 13/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.155/2024, com emenda.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação do PL 7021/17 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.
Apresentada em 18/12/2024Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas
Apresentada em 18/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024 · Aguardando Providências InternasParecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/08/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3432/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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