Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao Art. 12 e o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 e acresce a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao PL 2614/24.