Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7875/2017

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia.

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Caput do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao Art. 12 e o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 e acresce a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao PL 2614/24.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação.