Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 205/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023 e do PL 2998/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 11042/2018, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 7982/2017, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 213/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos Projetos de Lei nºs 5.246/2020, 2.937/2019 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.535/2019.