Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 342/23 e das Emendas 1 e 2 Comissão do Esporte.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição deste, e do PL 3384/2025, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 4191/2012 e do PL 3094/2015, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 05/09/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015 e do PL 5620/2016, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 05/09/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, do PL 2535/2019, do PL 2937/2019, e do PL 4205/2019, apensados, e pela aprovação do PL 5246/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/07/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023, do PL 2998/2023 e do PL 5690/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, nos termos do substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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