Projetos e propostas

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7658/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1732/2022

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre processo de dispensa de licitação na EBC – Empresa Brasil de Comunicação Social.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.

Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.

Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.

Requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Veto 14/2023, oposto a Lei Geral do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 11042/2018, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 7982/2017, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 213/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos Projetos de Lei nºs 5.246/2020, 2.937/2019 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.535/2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.