Projetos e propostas
- REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre convênios realizados com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando RespostaRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações sobre convênio realizado com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 205 anos de emancipação da Cidade de Nova Friburgo, localizada no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1274/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 - REQ 1273/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1251/2023coautor
Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada- REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 1204/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - RIC 840/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais informações sobre o acordo a ser celebrado com o China Media Group
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaRequer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada- RIC 811/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 810/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 809/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - PDL 122/2023coautor
Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Parecer - REQ 1176/2023coautor
Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 12/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Cultura informações sobre a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10 de abril de 2023, que trata sobre o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre a inclusão do medicamento onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1097/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1094/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - PDL 103/2023coautor
Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 06/04/2023 · Arquivada Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a apresentação da candidatura do Brasil para país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento
Apresentada em 31/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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