Projetos e propostas
Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a morte de soldado do Exército em unidade militar localizada no Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento da Caixa Econômica Federal - CAIXA no apoio ao agronegócio brasileiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre convênios realizados com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando RespostaRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações sobre convênio realizado com a Prefeitura de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 840/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais informações sobre o acordo a ser celebrado com o China Media Group
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 811/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 810/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 809/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Cultura informações sobre a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10 de abril de 2023, que trata sobre o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre a inclusão do medicamento onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a apresentação da candidatura do Brasil para país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Resposta- RIC 586/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a nomeação do Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar da pasta.
Apresentada em 30/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre as tratativas que estão sendo realizadas com o Governo da China e/ou empresas chinesas para realização de projeto de desenvolvimento agrário e financiamento para conversão de áreas de pastagem em áreas de cultivo no País.
Apresentada em 30/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre a proposta de redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 551/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto ao registro de visitas do Palácio do Alvorada a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 24/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 517/2023coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Apresentada em 17/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 499/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 470/2023coautor
Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios que embasaram a indicação do novo Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil
Apresentada em 10/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 443/2023coautor
Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Apresentada em 08/03/2023 Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Apresentada em 08/03/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.
Apresentada em 07/03/2023- RIC 387/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar a influência do conhecimento da tentativa de golpe de Estado em decisões tributárias.
Apresentada em 03/03/2023 - RIC 386/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 03/03/2023 - RIC 373/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.
Apresentada em 02/03/2023 - RIC 372/2023coautor
Requer informações adicionais à Casa Civil sobre o Decreto nº 11.420, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.
Apresentada em 02/03/2023 Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre os motivos que embasaram a autorização para visita de navios de guerra pertencentes à Marinha do Irã ao porto do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/02/2023- RIC 134/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.
Apresentada em 15/02/2023 Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami
Apresentada em 15/02/2023- RIC 119/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.
Apresentada em 14/02/2023 - RIC 43/2023coautor
Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.
Apresentada em 10/02/2023 Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a estrutura e funcionamento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD.
Apresentada em 06/02/2023 · Aguardando RespostaRequer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Casa Civil informações sobre postagem em rede social do Presidente da República, de 03.02.2023, mencionando a existência de 14 mil obras do governo federal paradas no País.
Apresentada em 05/02/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre postagem em rede social compartilhada com a Sra. Janja Silva em 03.02.2023
Apresentada em 04/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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