Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2024
Apresentada em 13/08/2025- PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 3798/2025coautor
Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1917/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2357/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5075/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3957/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 760/2025
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3420/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1614/2025
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3041/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4953/2024
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5594/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2473/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3955/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2176/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1691/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2509/2020
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 141/2025 CE
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CE
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2024
Apresentada em 06/08/2025Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e entidades do esporte paralímpico, para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico.
Apresentada em 05/08/2025 · Arquivada- PDL 511/2025coautor
Susta a Resolução nº 754, de 2025, do Comitê-Executivo Gestor da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que fixou medidas antidumping às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos da América.
Apresentada em 28/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - RIC 4589/2025coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a seletividade ideológica da política externa brasileira e a adesão do Brasil à ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça e à retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance.
Apresentada em 28/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 3034/2025coautor
Manifesta repúdio à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), entidade internacional dedicada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo.
Apresentada em 28/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - RIC 4328/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, sobre a apuração das irregularidades bilionárias identificadas no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo INSS.
Apresentada em 17/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4327/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, sobre os descontos associativos automáticos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas e as dificuldades enfrentadas pelos segurados para cancelamento desses débitos.
Apresentada em 17/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4326/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre as distorções contábeis no valor de R$ 4 bilhões identificadas pela CGU e sobre o cumprimento das recomendações de auditoria relativas ao exercício de 2024.
Apresentada em 17/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Luiz Lima