Câmara · SOLIDARIEDADE-MA

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/09/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, e do PL 197/2021, apensado.
Apresentada em 01/08/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, do PL 886/2023, e do PL 1335/2023, apensados.
Apresentada em 06/07/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 05/07/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 1765/2020, e do PL 3798/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE.
Apresentada em 05/06/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 1765/2020, e do PL 3798/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 10/05/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.