Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 1756/2025 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18, dos PLs 11259/18, 1626/19, 1751/19, 4872/19, 2359/22, 5201/23 e 103/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18 e dos PLs 1626/19, 4872/19, 2359/22 e 5201/23, apensados, e do substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 11259/18, 1751/19 e 103/24, apensados.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 5962/25 e do PL 364/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação do PL 5739/2025, com emendas.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste e do PL 364/2026, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 12/03/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/03/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2070/2024, do PL 2578/2024 e do PL 3732/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.
Apresentada em 19/09/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 3248/2021, do PL 25/2022 e do PL 1259/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTRAB).
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL nº 5293/2020, do PL nº 820/2023, do PL nº 963/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na forma do Substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CE, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.137/24, apensado.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/04/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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