Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à pesquisa e desenvolvimento (P&D) na produção sustentável de alimentos humanos e rações animais.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1741/2020

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2471/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3007/2023

Assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, em escola da educação especial em contraturno, para a assistência e suporte.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CE, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 95/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal na implementação do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais a passageiros neurodivergentes nos aeroportos federais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos, procedimento fiscalizatório específico na Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, especialmente na Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apurar irregularidades e ilegalidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Altera o art. 28-A do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e o art. 152 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer medidas repressivas a autores de infrações penais previstas na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, consistentes na participação em cursos e palestras ou outras atividades de educação para o trânsito.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Nos termos dos artigos 12 e 9º, § 2° do RICD, comunicamos a Vossa Excelência que o Deputado Waldemar Oliveira (Avante/PE), será o Líder do Bloco UNIÃO BRASIL, PP,PDT, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, SOLIDARIEDADE E PRD a partir do dia 5 DE JUNHO DE 2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que dispõe que se altere o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a atividades relacionadas à defesa agropecuária.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 1.137/24, apensado.