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Apuração Brasil
Márcio Honaiser
Câmara · SOLIDARIEDADE-MA

Projetos e propostas

  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

    Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

    Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas
  • Requer realização de mesa redonda na AGROBALSAS 2023, que ocorrerá no período de 16 de maio a 20 de maio de 2023.

    Apresentada em 31/03/2023 · Arquivada
  • Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

    Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

    Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

    Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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