Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer que seja convidado o senhor Ronei Freitas, Presidente da Federação Goiana de Futebol, para falar sobre as ações da federação sobre o esquema de apostas esportivas.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 49/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2321/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3812/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer a convocação, na condição de testemunha, do senhor Fernando Cesconetto, Promotor de Ministério Público de Goiás, para falar sobre as ações do Ministério Público nas investigações do esquema de apostas esportivas.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do senhor André Rizek, jornalista e apresentador do grupo Globo, para falar sobre as semelhanças da Máfia do Apito de 2005 com o esquema das casas de apostas de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do senhor Hugo Jorge Bravo, Presidente do Vila Nova Futebol clube, do Estado de Goiás, para falar sobre as ações que antecederam sua denuncia do esquema de apostas esportivas ao Ministério Público de Goiás.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2321/2021

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 7931/2017

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para determinar que ao adquirente da passagem seja dada a opção de se qualificar, no lugar do passageiro, como beneficiário de eventual reembolso por cancelamento de viagem aérea.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2019

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.