Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3661/25, das Emendas 1/25, 2/25, 3/25, 4/25 e 5/25 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6650/25, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2114/2024, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3592/20, e do PL 4339/23, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), aprovação do PL 3936/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 303/2024.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das Emendas da CDC 1/2025, 2/2025, 3/2025, 4/2025 e 5/2025, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 4339/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 4573/2023, e do PL 447/2024, apensados, com substitutivo.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre opção de cancelamento imediato em contratos de adesão com renovação automática.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do PL 4339/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 877/2024 e do Substitutivo da CSAUDE, na forma do Substitutivo anexo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CDC, apresentada ao Projeto, e do PL 593/2025, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2024, apresentada ao substitutivo 1, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e dos PLs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1820/2020 e 1984/2020, apensados.

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto dos “Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, aprovados em Luanda, em 27 de março de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

Modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 1265/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDE.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com Subemenda.